Operação da Seccor desvenda esquema de fraudes em contratos públicos no Maranhão

Prefeitura de São João do Carú


Na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), realizou uma ação de combate a fraudes em processos licitatórios da Prefeitura de São João do Carú, a 359 km de São Luís.

Durante a operação, a Seccor executou quatro mandados de busca e apreensão em alguns endereços de São Luís.

Um dos mandados foi executado no bairro Vila Sarney, na região do Maracanã, onde em um mesmo endereço opera um conglomerado de empresas da mesma família. No local, supostamente, operava uma empresa que administra contratos com a Prefeitura de São João do Carú.

Os contratos teriam sido estabelecidos para compra de material de escritório, material educativo, uniformes para funcionários e alunos. Sendo que a empresa teria sido criada para fornecimento de materiais de consumo e serviço de malharia.

Em resposta à solicitação da Seccor, a Prefeitura de São João do Carú informou que a documentação requisitada em relação aos contratos suspeitos, não havia sido encontrada, assim como a polícia constatou a ausência generalizada de documentos no âmbito da prefeitura, no contexto da transição de gestão ocorrida na virada entre os anos de 2020 e 2021.

Durante as investigações, a Polícia Civil constatou que a empresa investigada havia estabelecido oito contratos com a prefeitura, todos eles com indícios de fraudes. O valor total dos contratos estabelecidos com a empresa, apontada como 'fantasma', foi de R$1.690.185,55.

As investigações apontaram, ainda, várias irregularidades em contratações, pagamentos, ocultação de documento público, desvio de verba pública e fraudes licitatórias por parte da prefeitura, com a existência de empresa ‘fantasma’ nos contratos.

Os investigadores, além de executarem mandados de busca e apreensão no bairro Vila Sarney, eles estiveram na residência do contador da prefeitura, no bairro Olho d’Água, e em um escritório de contabilidade, em um edifício comercial localizado no bairro Cohafuma.

Durante as buscas, os investigadores apreenderam vários aparelhos de celular, os quais serão periciados.

As investigações da Seccor continuam, pois, segundo a polícia, há outros 53 contratos estabelecidos com outros órgãos públicos (incluindo outras prefeituras e Câmaras de Vereadores), que estão sendo investigados, todos nos anos de 2020 e 2021.

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